CONDI��ES GERAIS DE UTILIZA��O DO flog.vip
Para facilitar sua navega��o, o presente instrumento possui a seguinte disposi��o em t�picos:
1. CONDI��ES GERAIS DE UTILIZA��O DO "flog.vip" E SUA ACEITA��O
3. UTILIZA��O DO flog.vip E ASSUN��O DE RESPONSABILIDADES PELOS USU�RIOS
4. RESPONSABILIDADES DA flog.vip
5. OUTORGA DE DIREITOS SOBRE OS CONTE�DOS POSTADOS
6. PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICA��O DE ATIVIDADES IL�CITAS OU IRREGULARES
1. CONDI��ES GERAIS DE UTILIZA��O DO "flog.vip" E SUA ACEITA��O
Estas condi��es gerais (doravante denominadas "Condi��es Gerais") regem a utiliza��o da ferramenta flog.vip, ferramenta esta composta por sistemas de software e hardware que viabilizam a cria��o de perfis pessoais, album de fotos, postagem e visualiza��o de conte�do, oferecida pela Brainatwork Servi�os Interativos, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, n� 103, na cidade de Montes Claros - MG, CEP 39400-424, inscrita no CNPJ sob n� 05.502.089/0001-08 (doravante denominada "flog.vip") aos usu�rios de internet aptos a utilizarem-na conforme determinam as presentes Condi��es Gerais.
Estas Condi��es Gerais s�o aplic�veis aos usu�rios cadastrados na ferramenta ("Membro(s)") e �queles n�o-cadastrados, que, portanto, utilizam a ferramenta simplesmente para navega��o nos conte�dos postados pelos Membros, os quais s�o ora denominados "Visitante(s)". Membros e Visitantes, para os fins deste instrumento, s�o denominados "Usu�rio(s)".
A outorga, pela flog.vip, da necess�ria licen�a aos Usu�rios para utiliza��o da ferramenta flog.vip apenas se dar� mediante aceita��o plena e sem reservas das Condi��es Gerais vigentes � �poca de utiliza��o da ferramenta. A necess�ria manifesta��o de aceita��o plena e sem reservas destas Condi��es Gerais pelo Usu�rio, para todos os fins de direito, � caracterizada por qualquer utiliza��o feita por estes do flog.vip.
Aplicam-se subsidiariamente �s presentes Condi��es Gerais todos os avisos, regulamentos, instru��es e condi��es espec�ficas inerentes a utilidades porventura existentes no flog.vip e apresentadas ao Usu�rio quando de sua utiliza��o.
2.1. Para fins de utiliza��o do flog.vip, a flog.vip n�o cobra dos Usu�rios qualquer quantia, por�m, pode vir a faz�-lo a qualquer tempo, a seu livre crit�rio, mediante pr�via comunica��o aos Usu�rios.
2.2. Somente poder�o se cadastrar no flog.vip aqueles que requererem um convite atraves de um e-mail v�lido.
2.3. Para a cria��o de um perfil no flog.vip, � necess�rio efetuar seu registro nas se��es pertinentes da ferramenta fornecendo impreterivelmente os dados pessoais ("Dados Pessoais") que possibilitem sua identifica��o e demais informa��es necess�rias ao funcionamento da ferramenta.
2.4. A flog.vip tratar� automaticamente os Dados Pessoais para os usos e com as finalidades definidas na sua Pol�tica de Privacidade publicada em seus sites. Mediante o preenchimento e envio do correspondente cadastro, o Usu�rio aceita e autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento automatizado por parte da flog.vip e terceiros subcontratados pela flog.vip, os quais ter�o acessos aos Dados Pessoais no limite da essencialidade do acesso a tais informa��es a fim de viabilizar o funcionamento do flog.vip nos termos indicados nas presentes Condi��es Gerais e, complementarmente, na Pol�tica de Privacidade, a qual o Usu�rio declara ter plena ci�ncia e compreens�o de suas disposi��es.
2.4.1. O Usu�rio declara-se plenamente ciente que, conforme disposto na Pol�tica de Privacidade, a flog.vip fornecer� �s autoridades competentes quaisquer informa��es postadas pelos Usu�rios ou por estes geradas quando da utiliza��o do flog.vip. E Adicionalmente ao disposto na Pol�tica de Privacidade, os Usu�rios declaram-se plenamente cientes que seus Dados Pessoais tamb�m poder�o ser fornecidos �s autoridades competentes caso solicitado em raz�o de qualquer atividade il�cita realizada por um Membro.
2.5. O Usu�rio garante a veracidade, exatid�o, vig�ncia e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e compromete-se a mant�-los devidamente atualizados.
2.6. Registro
2.6.1. � tecnicamente imposs�vel que os Membros escolham como login palavras, express�es ou conjuntos gr�fico-denominativos que j� tenham sido escolhidos anteriormente por outros Membros, e reconhecem os Membros ser vedada a escolha de express�es malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de produtos ou servi�os de terceiros, denomina��es sociais, express�es publicit�rias, nomes ou pseud�nimos de personalidades p�blicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que n�o remetam � identidade do registrante e, em geral, contr�rios � lei, � ordem ou �s exig�ncias da moral e dos bons costumes comumente aceitos. Al�m disso, � terminantemente proibido o uso de nomes de marcas, programas, produtos ou servi�os de propriedade ou oferecidos pela flog.vip ou de qualquer uma de suas sociedades controladoras, sociedade controladas ou sociedades sob controle comum.
2.6.2. O Usu�rio que desobedecer ao estabelecido nestas Condi��es Gerais poder� ter o seu login cancelado e bloqueado sem aviso pr�vio e a crit�rio exclusivo da flog.vip.
2.6.3. O Membro se compromete a fazer um uso diligente de seus dados de acesso ("Senhas de Acesso"), assim como a mant�-los em segredo. O Membro se compromete a comunicar a flog.vip, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso �s mesmas por um terceiro, de acordo com o estabelecido na Pol�tica de Privacidade dispon�vel.
2.6.4. As Senhas de Acesso s�o utilizadas para autentica��o do Membro quando se fizer necess�ria sua identifica��o. Em alguns casos, o Membro poder� n�o obter sucesso no seu processo de autentica��o. (i) O primeiro deles ocorre quando o Membro digita login e/ou senha incorreto. Neste caso, o Membro poder� alterar sua senha atrav�s do sistema de substitui��o de senhas dispon�vel, podendo, tamb�m, o Membro se utilizar das ferramentas dispon�veis a fim de ser informado da senha correta caso a tenha esquecido; (ii) O segundo caso ocorre quando sua identifica��o foi cancelada segundo os termos das Condi��es Gerais ou temporariamente bloqueada por motivos de seguran�a. Neste caso �ltimo caso, o Membro dever� aguardar alguns minutos para realizar nova tentativa de acesso.
2.7. A flog.vip autoriza ao Usu�rio a utilizar os aplicativos de inform�tica que comp�em o flog.vip, desde que tal ocorra unicamente para utilizar o flog.vip de conformidade com o estabelecido nestas Condi��es Gerais. A flog.vip n�o concede nenhuma outra licen�a ou autoriza��o de uso de nenhuma esp�cie sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao flog.vip.
2.8. A flog.vip se reserva o direito de, unilateralmente, adicionar ou remover qualquer funcionalidade do flog.vip, ampliar ou reduzir sua capacidade de armazenamento ou usabilidade, alterar a apresenta��o do flog.vip, bem como restringir ou suspender temporariamente a disponibilidade do flog.vip a qualquer tempo e sem necessidade de pr�vio aviso ou anu�ncia do Usu�rio.
2.9. O flog.vip � posto � disposi��o dos Usu�rios por prazo indeterminado, podendo ser interrompido em definitivo ou temporariamente suspenso.
2.10. A flog.vip poder�, unilateralmente, encerrar em definitivo a disponibiliza��o do flog.vip a qualquer tempo, mediante notifica��o ao Usu�rio com, no m�nimo, 7 (sete) dias de anteced�ncia.
2.11. O Usu�rio declara desde j� que � o �nico e exclusivo respons�vel pelo conte�do por ele inserido ou veiculado no flog.vip, n�o tendo a flog.vip qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo.
2.12. � de responsabilidade do Usu�rio assumir a posi��o da flog.vip e, eventualmente, seus diretores, empregados e colaboradores, em quaisquer pleitos e demandas de terceiros com rela��o ou em decorr�ncia do ou transmiss�o de conte�do atrav�s do flog.vip que ocorra sob a senha e que viole as presentes Condi��es Gerais, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplic�veis, ou quaisquer direitos de terceiros e, ainda que n�o seja denunciado � lide ou n�o seja poss�vel assumir a posi��o da flog.vip, seus diretores, empregados ou colaboradores em eventual demanda, arcar com todos os custos decorrentes de tais demandas, incluindo, mas sem se limitar a: custas processuais, honor�rios advocat�cios e eventuais verbas indenizat�rias.
3. UTILIZA��O DO flog.vip E ASSUN��O DE RESPONSABILIDADES PELOS USU�RIOS
3.1. O Usu�rio compromete-se, em geral, a utilizar o flog.vip em conformidade com a Lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem p�blica. O Usu�rio compromete-se a utilizar o flog.vip de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utiliz�-lo com objetivos ou meio para a pr�tica de atos il�citos, proibidos pela lei e pelas presentes Condi��es Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar os sistemas da flog.vip, compromete-se tamb�m a abster-se de pr�ticas como envio de "v�rus", arquivos do tipo "cavalo de tr�ia", "correntes - chain letters", "boatos - hoaxes", e-mails em massa, spam, etc., pr�ticas que possam danificar os equipamentos inform�ticos de outros Usu�rios ou de terceiros (hardware e software), assim como impedir a normal utiliza��o ou gozo do flog.vip. O USU�RIO � CONSCIENTE E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DO flog.vip OCORRA, EM TODO CASO, SOB A SUA �NICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.
3.2. Sem preju�zo do direito � repara��o a que fizerem jus os lesados, bem como do direito de regresso da flog.vip, sob pena de cancelamento e/ou bloqueio da utiliza��o do flog.vip pelo Usu�rio, a crit�rio da flog.vip e sem necessidade de aviso pr�vio, o Usu�rio compromete-se a n�o utilizar o flog.vip com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir ou p�r a disposi��o de terceiros, qualquer classe de conte�do e, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmiss�o (a) contravenha, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades p�blicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jur�dico; (b) induza, incite ou promova atua��es delituosas, difamat�rias, infamantes, violentas ou, em geral, contr�rias � lei, � moral e aos bons costumes aceitos e � ordem p�blica; (c) induza, incite ou promova atua��es, atitudes ou id�ias discriminat�rias em raz�o de sexo, ra�a, religi�o, cren�as, idade ou condi��o social; (d) incorpore mensagens delituosas, violentas, degradantes ou, em geral, contr�rias � lei, � moral e aos bons costumes aceitos e � ordem p�blica; (e) induza ou possa induzir a um estado inaceit�vel de ansiedade ou temor ou que constitua amea�a ou chantagem a terceiros; (f) induza ou incite a envolver-se em pr�ticas perigosas, de risco ou nocivas � sa�de e ao equil�brio ps�quico; (g) seja falsa, amb�gua, inexata, exagerada ou extempor�nea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as inten��es ou prop�sitos do comunicador; (h) esteja protegida por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usu�rio tenha obtido previamente dos seus titulares a autoriza��o necess�ria para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar; (i) viole os segredos empresariais de terceiros; (j) seja contr�ria ao direito, � honra, � intimidade pessoal e familiar ou � pr�pria imagem das pessoas; (k) infrinja as normas sobre segredo das comunica��es; (l) constitua, se for o caso, publicidade il�cita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorr�ncia desleal; (m) provoque, por suas caracter�sticas (tais como formato, extens�o, etc.), dificuldade no normal funcionamento do flog.vip; (n) caracterize propaganda eleitoral extempor�nea, ou de qualquer forma configure infra��o �s normas eleitorais; (o) seja caracterizada, a crit�rio da flog.vip, como utiliza��o direta ou indireta da ferramenta para fins comerciais; (p) materiais de cunho pornogr�fico e/ou exibindo nudez e/ou atos sexuais de qualquer natureza.
3.3. � terminantemente vedada a utiliza��o do flog.vip para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspond�ncia corporativa e comunica��es com finalidade comercial (prospec��o de neg�cios, venda de servi�os e mercadorias, ainda que relacionados a pessoa f�sica, etc.).
3.4. Concorda o Usu�rio que informa��es geradas a partir da utiliza��o do flog.vip poder�o ser armazenadas e processadas por sistemas de terceiros contratados pela flog.vip, comprometendo-se esta a informar a tais terceiros quanto ao car�ter confidencial de tal conte�do.
3.5. � de responsabilidade do Usu�rio providenciar todo o equipamento necess�rio para efetuar sua conex�o � Internet, incluindo, mas sem se limitar, modem e computador, bem como softwares, inclusive de terceiros, necess�rios � visualiza��o de conte�do veiculado atrav�s do flog.vip. Reconhece o Usu�rio que a flog.vip n�o possui qualquer responsabilidade sobre softwares de terceiros instalados pelo Usu�rio a fim de visualizar o conte�do veiculado atrav�s do flog.vip.
3.6. A qualquer momento poder�o ser inclu�das novas ferramentas e funcionalidades ao flog.vip, bem como exclu�das as j� existentes, sem qualquer aviso pr�vio aos Usu�rios.
3.7. O flog.vip possibilita a cria��o e utiliza��o de canais e ferramentas de express�o e comunica��o por Membros e Visitantes. A flog.vip ratifica que a utiliza��o destas ferramentas, ainda que por Visitantes, deve seguir as regras de postagem de conte�do dispostas nas presentes Condi��es Gerais.
3.7.1. Ao postar tais conte�dos, o Usu�rio cede automaticamente todos os direitos patrimoniais de autor sobre o conte�do � flog.vip. O Usu�rio transfere, tamb�m, � flog.vip direitos sobre comunidades e grupos criados, independente da quantidade de membros que possuam tais comunidades.
3.8. O Usu�rio concorda que informa��es, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados por ele postados poder�o ser removidos do flog.vip tamb�m quando do cancelamento de seu acesso, n�o lhe cabendo qualquer esp�cie de indeniza��o ou compensa��o. Contudo, concorda tamb�m o Usu�rio que ap�s o cancelamento de seu acesso poder�o continuar a ser veiculadas atrav�s do flog.vip quaisquer parcelas ou a totalidade do conte�do postado pelo Usu�rio atrav�s do flog.vip, permanecendo vigente a autoriza��o anteriormente dada quando postada a respectiva classe de conte�do.
4. RESPONSABILIDADES DA flog.vip
4.1. A flog.vip, ENQUANTO MERA FORNECEDORA DE UMA FERRAMENTA PARA PUBLICA��O, VEICULA��O, CONSULTA E TRANSFER�NCIA DE CONTE�DO, N�O EXERCENDO, PORTANTO, QUALQUER CONTROLE EDITORIAL SOBRE TAIS CONTE�DOS, N�O PODER� SER, EM HIP�TESE ALGUMA, RESPONS�VEL PELAS ATIVIDADES NELA DESENVOLVIDAS PELOS USU�RIOS. A flog.vip RATIFICA N�O TER QUALQUER RESPONSABILIDADE POR MONITORAR TAIS CONTE�DOS OU ATIVIDADES REALIZADAS PELOS USU�RIOS.
4.1.1. A flog.vip n�o tem obriga��o de controlar, e n�o se compromete a controlar a utiliza��o que os Usu�rios fizerem do flog.vip, tampouco dos textos e comunica��es de qualquer natureza enviados por Usu�rios. Em particular, a flog.vip n�o garante que os Usu�rios utilizem o flog.vip de conformidade com a Lei, estas Condi��es Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem p�blica, nem que o fa�am de forma diligente e prudente. A flog.vip tamb�m n�o tem a obriga��o de verificar, e n�o verifica, a identidade dos Usu�rios, nem a veracidade, vig�ncia, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usu�rios informam sobre si mesmos � flog.vip, a outros Usu�rios ou a terceiros. A flog.vip SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU�ZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS � UTILIZA��O DO flog.vip, DO CONTE�DO DISPONIBILIZADO ATRAV�S DAS MENSAGENS E COMUNICA��ES QUE POSSAM SER DEVIDOS � FALTA DE VERACIDADE, VIG�NCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMA��O QUE OS USU�RIOS PROPORCIONAM A OUTROS USU�RIOS ACERCA DE SI PR�PRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE N�O DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJU�ZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS � SIMULA��O DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USU�RIO.
4.2. A flog.vip n�o assume qualquer responsabilidade, nem poder� ser responsabilizada pela exclus�o ou falha no armazenamento de mensagens e arquivos, portanto, � responsabilidade do Usu�rio guardar em seu pr�prio computador uma c�pia de elementos postados atrav�s do flog.vip.
4.3. A flog.vip envidar� os melhores esfor�os para assegurar o correto funcionamento do flog.vip sem interfer�ncias de qualquer natureza. Considerando, por�m, o atual estado da t�cnica referente �s comunica��es e transmiss�es eletr�nicas de dados via Internet, as garantias fornecidas pela flog.vip s�o limitadas, conforme descritas nas presentes Condi��es Gerais.
4.4. A flog.vip n�o garante a disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do flog.vip, nem que o mesmo ser� �til para a realiza��o de qualquer atividade em particular. A flog.vip SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU�ZOS DIRETOS, NEGATIVOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS � FALTA DE DISPONIBILIDADE, FALHA E/OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO flog.vip.
4.5. Consideradas as caracter�sticas do meio Internet, apesar de se comprometer a envidar seus melhores esfor�os nesse sentido, a flog.vip n�o garante a privacidade e a seguran�a na utiliza��o do flog.vip e, em particular, n�o garante que outros Usu�rios e terceiros n�o autorizados possam violar as presentes Condi��es Gerais ou n�o possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os conte�dos e comunica��es de qualquer classe que os Usu�rios transmitam, armazenem ou ponham � disposi��o atrav�s do flog.vip.
4.6. Adicionalmente ao disposto nesta cl�usula, a flog.vip n�o poder� ser responsabilizada por quaisquer preju�zos causados por (i) grava��o e execu��o de arquivos veiculados atrav�s do flog.vip; (ii) quaisquer preju�zos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos servi�os ou trabalhos apresentados pelos anunciantes/patrocinadores ou parceiros da flog.vip no flog.vip; (iii) responder civil ou criminalmente, inclusive por danos de qualquer esp�cie, a Usu�rios ou terceiros, gerados atrav�s da veicula��o do conte�do postado pelos Usu�rios; (iv) pela n�o observ�ncia, em geral, de Usu�rios �s Leis ou �s presentes Condi��es Gerais, ainda que de tal fato advenham preju�zos a terceiros e/ou a outros Usu�rios.
5. OUTORGA DE DIREITOS SOBRE OS CONTE�DOS POSTADOS
5.1. Ap�s inserir qualquer conte�do no flog.vip, o Usu�rio permanece como propriet�rio do conte�do postado ("Obra"), concedendo, por�m, automaticamente, gratuitamente, no ato de postagem, � flog.vip e aos demais Usu�rios, uma licen�a em car�ter definitivo, irretrat�vel e irrevog�vel (salvo nas hip�teses mencionadas no item 5.8 infra e relativamente aos Usu�rios infratores conforme determina aquele item), para fins de utiliza��o daquele conte�do a qualquer tempo, no Brasil e/ou no Exterior, na forma aqui determinada. Permanece vigente a presente licen�a ainda que cancelados, por qualquer motivo e sem preju�zo do disposto no item 3.8 supra, a senha de acesso do Usu�rio.
5.2. Em rela��o � Obra, a flog.vip e os demais Usu�rios poder�o armazen�-la, divulg�-la e realizar obras derivadas sem necessidade de pr�vio pagamento ao Usu�rio que a tiver postado ou terceiros.
5.3. As Obras e eventuais obras derivadas poder�o ser veiculadas apenas em ambiente Internet ou em ambientes que utilizem a plataforma IP para transfer�ncia de dados. Fica reservado ao Usu�rio que tiver postado a Obra o direito de perceber os cr�ditos nominais � sua autoria em rela��o ao material originalmente postado. Adicionalmente, a disponibiliza��o p�blica de qualquer conte�do pelos Usu�rios confere � flog.vip e suas empresas associadas uma licen�a isenta de royalties, perp�tua, irrevog�vel, n�o exclusiva, mundial e ilimitada para utilizar, copiar, modificar, transmitir, distribuir e exibir publicamente tais conte�dos, bem como partes, em a��es de marketing de divulga��o do flog.vip em m�dias eletr�nicas ou impressas atualmente existentes ou futuramente existentes que representem a evolu��o tecnol�gica destas.
5.4. O Usu�rio que postar o conte�do declara para todos os fins de direito deter os direitos necess�rios a fim de post�-lo e licenci�-lo na forma aqui determinada sem que tal utiliza��o pela flog.vip e demais Usu�rios importe em viola��o de direitos de terceiros. O Usu�rio que postar o conte�do ser� o �nico respons�vel perante a flog.vip e terceiros quanto � propriedade intelectual da Obra, sendo, portanto, o �nico respons�vel perante a flog.vip e terceiros, por qualquer pleito ou demanda, judicial ou extrajudicial, que, de qualquer forma, tenha por objeto as Obras, especialmente nos casos de (i) utiliza��o n�o autorizada de obras e/ou imagens de terceiros, (ii) quest�es relacionadas a direitos morais, autorais e/ou conexos, pelo que, dever� o Usu�rio que postar a Obra, no caso de propositura de medida judicial em face da flog.vip ou demais Usu�rios, assumir o p�lo passivo da rela��o processual arcando com todas as custas judiciais, honor�rios advocat�cios e indeniza��es de qualquer natureza. Se, em alguma hip�tese, a flog.vip ou demais Usu�rios vierem a ser compelidos a indenizar terceiros em raz�o de demanda judicial ou extrajudicial que tenha por objeto as Obras, o Usu�rio que as tenha postado compromete-se, desde j�, a agir conforme determina o item 2.12 supra.
5.5. O Usu�rio que tenha postado a Obra renuncia ao direito de perceber qualquer sorte de direitos decorrentes da veicula��o ou execu��o p�blica da Obra.
5.6. A licen�a ora concedida tem car�ter perp�tuo e � determinada pelo prazo m�ximo de prote��o � Obra conferido pela lei aplic�vel.
5.7. Igualmente, o Usu�rio que postar a Obra ser� respons�vel perante a flog.vip e terceiros em rela��o ao conte�do na forma determinada nos itens 2.12 e 3.2 supra.
5.8. Os Usu�rios que venham a utilizar a Obra a partir dos direitos concedidos nos itens acima, sob pena de revoga��o autom�tica da licen�a que lhe fora a partir dali concedida e caracteriza��o de uso indevido da Obra, obrigam-se a: (i) Caso venham a realizar obras derivadas a partir da Obra, (a) citar a autoria do conte�do original, (b) sublicenciar e utilizar a obra derivada nos mesmos termos da licen�a outorgada atrav�s desta cl�usula quinta, em especial, n�o realizar qualquer explora��o econ�mica da obra derivada; (ii) N�o explorar economicamente a Obra direta ou indiretamente; (iii) Envidar os melhores esfor�os no sentido de cooperar com o Usu�rio que a tenha postado quando da verifica��o do uso indevido da Obra por terceiros; (iv) abster-se de utilizar qualquer m�todo ou ferramenta de controle de acesso � Obra ou �s obras derivadas quando da utiliza��o destas; e (v) preservar todo o conte�do, inclusive quanto ao volume de exposi��o, que diga respeito � autoria da Obra ou cr�ditos de terceiros, ainda que em rela��o a excertos utilizados, sobretudo: nome ou pseud�nimo do autor, formas de contato e endere�o original de distribui��o e fontes remissivas.
6. PROCEDIMENTO EM CASO DE VERIFICA��O DE ATIVIDADES IL�CITAS OU IRREGULARES
6.1. Na hip�tese de qualquer Usu�rio ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunst�ncias que constituam ilicitude na utiliza��o de qualquer conte�do e/ou na realiza��o de qualquer atividade nas p�ginas de Internet inclusas ou acess�veis atrav�s do flog.vip e, em particular, que representem pr�ticas criminosas, viola��o de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, dever� este se utilizar das ferramentas de notifica��o dispon�veis no flog.vip, ou enviar uma comunica��o � flog.vip contendo os seguintes dados:
(i) dados pessoais: nome, endere�o, n�mero de telefone e endere�o de correio eletr�nico do reclamante;
(ii) especifica��o da suposta atividade il�cita ocorrida no flog.vip e, em particular, quando se tratar de suposta viola��o de direitos autorais, indica��o precisa e completa dos conte�dos protegidos e supostamente infringidos;
(iii) fatos ou circunst�ncias que revelam o car�ter il�cito de tal atividade;
(iv) no caso de utiliza��o indevida de cria��es intelectuais ou qualquer tipo de usurpa��o de direitos, declara��o expressa e clara de que a utiliza��o dos conte�dos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplic�vel;
(v) declara��o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa��o proporcionada na notifica��o � exata e de que a utiliza��o do conte�do dos arquivos indicados constitui uma viola��o dos seus direitos de propriedade intelectual, se aplic�vel. Estas notifica��es dever�o ser enviadas � flog.vip atrav�s dos meios dispon�veis de comunica��o, inclusive canais pertinentes dispon�veis na ferramenta flog.vip.
7.1. Os t�tulos das cl�usulas nas Condi��es Gerais foram inseridos apenas por conveni�ncia. Tais t�tulos e express�es n�o alteram a natureza destas Condi��es Gerais e n�o possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais, inexistindo qualquer obriga��o de vincula��o com institutos jur�dicos hom�nimos. � vontade expressa das partes que as presentes Condi��es Gerais, assim como todos os documentos relacionados, sejam redigidos em portugu�s. Todas as notifica��es a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. A flog.vip poder� divulgar notifica��es ou mensagens atrav�s do flog.vip para informar o Usu�rio de mudan�as no flog.vip ou Condi��es Gerais, ou outros assuntos que considerar relevantes.
7.2. O funcionamento, disponibiliza��o e uso do flog.vip e o relacionamento entre as partes ser�o regidos e interpretados de acordo com as leis da Rep�blica Federativa do Brasil, sem considera��o a qualquer disposi��o sobre conflito de leis.
7.3. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais para solucionar quaisquer controv�rsias oriundas do presente instrumento ou da utiliza��o, funcionamento e disponibiliza��o do flog.vip.
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